O presente texto traz uma visão critica baseada na visão materialista de análise. A visão materialista aborda as condições materiais resultante de um fenômeno, para tanto utiliza-se a visão do teórico e ativista político Noam Chomsky. Utilizamos o texto do instrucional da disciplina de “Estado, Governo e Mercado” e as repostas para a análise no livro “O Lucros ou as Pessoas” do autor.
As doutrinas neoliberais, independentemente do que se pense delas, debilitam a educação e a saúde, aumentam a desigualdade social e reduzem a parcela do trabalho na distribuição da renda. Ninguém duvida disso seriamente hoje em dia (CHOMSKY: 2002, p.17). Assim o linguista e ativista político americano Noam Chomsky descreve a ação das doutrinas neoliberais.
Coelho (2009, p.101) assim caracteriza a doutrina neoliberal:
A agenda neoliberal – colocada em prática, primeiro na Inglaterra e nos Estados Unidos, e posteriormente em diversos países do mundo, inclusive sob governos socialistas, como o de Felipe González, na Espanha (1982- 1996) – seria baseada no tripé: desregulamentação, privatizações e abertura dos mercados. (p.101)
Continua o autor argumentando que:
Os defensores dessa agenda argumentavam ser necessário desregular os mercados porque o número excessivo de regras e controles estatais sobre a economia inibia os investimentos privados, comprometendo o crescimento econômico. Embora orientada para diversas esferas das relações econômicas, a desregulamentação focou, em especial, as relações de trabalho, pois a quantidade de leis e de restrições trabalhistas criada pelo Estado de bem-estar social inibiria as contratações pelas empresas, impedindo a criação de empregos. Portanto, ao invés de proteger os trabalhadores, os diversos direitos e garantias inscritos na legislação os estariam condenando ao desemprego. (p.101)
Falando sobre o tema do desemprego no México, Chomslky mostra na prática as conseqüências sociais para um pais que tem a política neoliberal:
Os movimentos de Nixon foram um dentre uma série de fatores que levaram a um enorme crescimento do capital financeiro não regulado e a uma mudança radical do seu uso, do comércio e o investimento a longo prazo para a especulação. Eles lograram debilitar o planejamento econômico dos países, uma vez que os governos foram compelidos a preservar a “credibilidade” do mercado, empurrando suas economias para um “equilíbrio de baixo crescimento e forte desemprego”, como diz o economista John Eatwell, da Universidade de Cambridge, com salários reais estagnados ou declinantes, pobreza e desigualdade crescentes e mercados e lucros em expansão para uma minoria (CHOMSKY: 2002, p.62)
O teórico desvela as conseqüências desse processo inclusive para os paises europeus sob a tutela de imperialistas:
O processo associado de internacionalização da produção proporciona novas armas para enfraquecer os trabalhadores do Ocidente, que têm de aceitar a perda de seu “luxuoso” modo de vida e concordar com a “flexibilização do mercado de trabalho” (a pessoa não saber se terá emprego no dia seguinte), rezam com alegria os cadernos de negócios. O retomo da maior parte da Europa Oriental às suas origens terceiro-mundistas realça consideravelmente tais perspectivas. O ataque aos direitos dos trabalhadores, aos padrões sociais e à democracia efetiva em todo o mundo é o produto dessas vitórias (CHOMSKY: 2002, p.62)
Sobre o segundo tripé, Coelho (p.1001) argumenta que a favor das privatizações, alegava-se que as empresas de propriedade do Estado seriam ineficientes e deficitárias, porque mantidas sob a proteção do poder público ao abrigo das leis do mercado. A consequência dessa ineficiência resultaria em crescentes déficits a serem cobertos pelos contribuintes. A privatização dessas empresas, com sua consequente exposição às leis do mercado, teria por objetivo torná-las eficientes e lucrativas, além de tirar o ônus pela sua manutenção do Estado, liberando recursos públicos para serem aplicados em áreas em que o Estado tem obrigatoriamente de investir, como educação, saúde e assistência social. (p.101)
Chomsky traz um exemplo memorável de privatização, é o caso Vale do Rio Doce, como demonstra:
Enquanto isso, as privatizações saem na frente, a passos rápidos, em outros lugares. Para que se cite um caso da maior importância, o governo brasileiro decidiu, passando por cima de uma considerável oposição popular, privatizar a Companhia Vale do Rio Doce, que controla imensas fontes de urânio, ferro e outros minerais, além de instalações industriais e transportes com sofisticada tecnologia. A Vale é uma empresa altamente lucrativa, com receita de mais de 5 bilhões de dólares em 1996, e com excelentes perspectivas; é uma das seis empresas latino-americanas ranqueadas entre as 500 mais lucrativas do mundo. Um estudo feito por especialistas da Coordenação dos Programas de Pós-graduação da Escola de Engenharia da UFRJ estimou que o governo brasileiro sub-avaliou seriamente a companhia, observando também que ele se baseou na análise “independente” da Merril Lynch, que, por acaso, é associada ao grupo anglo-americano que pretende assumir o controle desse componente central da economia brasileira. O governo rebate veementemente essas conclusões. Se elas estiverem certas, estaremos diante de uma situação bastante familiar (CHOMSKY: 2002, p.38)
Sobre o terceiro tripé comenta Coelho (2009) o seguinte:
Por fim, retomando os princípios do laissez-faire, propugnava-se a abertura dos mercados nacionais para a concorrência internacional, única forma de produzir uma modernização de todos os setores da atividade econômica, conferindo-lhes eficiência e competitividade. Seguindo esse receituário, e após os percalços inevitáveis durante a transição de uma economia protegida e fechada para uma economia aberta e competitiva, os investimentos certamente retornariam e a economia voltaria a crescer de maneira sustentada, ensejando a expansão do emprego e da renda. (p.101-102)
Em contrapartida a modernização, eficiência e competitividade nos mostra que o caso da Polônia ajuda a compreender os resultados negativos do mercado competitivo:
O caso do qual todos estão orgulhosos é a Polônia, onde o "capitalismo foi mais gentil" que em qualquer outra parte, segundo declara Jane Perlez Sob a manchete "Pistas Rápidas e Lentas na Estrada do Capitalismo": alguns poloneses estão entendendo, mas outros são aprendizes lentos
Perlez dá exemplos dos dois tipos. O bom estudante é o possuidor de uma pequena fábrica que é um "exemplo próspero" do melhor na Polônia capitalista moderna. Graças aos créditos governamentais sem juros nesta, agora florescente, sociedade de mercado, sua fábrica produz "vestidos bordados glamurosos" e "vestidos de noiva detalhadamente planejados", vendidos em sua maior parte aos alemães ricos, mas também aos Poloneses abastados. Enquanto isso, declara o Banco Mundial, a pobreza mais que dobrou desde que as reformas foram instituídas, enquanto os salários reais caíram 30% e, por volta do fim de 1994, esperava−se que a economia polonesa recuperasse 90% de seu produto interno bruto pré−1989. Mas o "capitalismo foi mais gentil", os famintos podem apreciar os "sinais do consumo repentino" admirando os vestidos de noivas nas vitrines das lojas chiques, os "carros estrangeiros com placas polonesas" roncando os motores na rodovia que liga Varsóvia a Berlim e as "novas−ricas com seus telefones celulares de 1300 dólares na bolsa" (CHOMSKY: 2002, p.38)
Diante de toda exposição fica claro que os problemas geradores da crise de 2008 foram a centralização do capital na mão de uns poucos. Nesse caso o dinheiro americano estava muito concentrado no seu maior representante pra época o tradicional Lehman Brothers. Em efeito dominó outras instituições quebraram tem do inclusive o Estado americano tendo que intervir injetando dinheiro público na economia.
REFERÊNCIAS
Coelho, Ricardo Corrêa. Estado, governo e mercado / Ricardo Corrêa Coelho. – Florianópolis : Departamento de Ciências da Administração / UFSC; [Brasília] : CAPES : UAB, 2009. 116p. : il.
CHOMSKY, Noam. O Lucro ou as Pessoas? Seven Stories Press, NY. Bertrand Brasil. 2002
