INTRODUÇÃO
O presente trabalho tem como objetivo avaliar as ações de governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso e a repercussão para o crescimento e desenvolvimento do país nos dois períodos de seu governo bem como tomar conhecimento dos avanços econômicos e administrativos, como o equilíbrio monetário, os avanços no controle das contas públicas e na universalização dos programas sociais e econômicos.
MATERIAL E MÉTODOS
Para o presente trabalho utilizou-se o método de pesquisa bibliográfica onde analisou-se textos de Alcides Domingues Leite, Luis Carlos Bresser-Pereira e textos encontrados em sites do Governo Federal e no site da Fundação Fernando Henrique Cardoso. Para a análise critica foi utilizado textos de Noam Chomsky.
RESULTADOS E DISCUSSÃO
A década de 90 é marcada pela ascensão do neoliberalismo em vários paises e o investimento de grandes empresas em paises debelados por crises conseqüentes dessa mesma política neoliberal como é o caso dos paises da América Latina onde a abertura para a economia internacional acarretou um custo significativo [...] que se soma a incapacidade de controlar o capital e os ricos, e não apenas e trabalho e os pobres [...] onde alguns setores da população saem lucrando, como no período colonial. (CHOMSKY: 1996, p.15)
O governo Fernando Henrique Cardoso é herdeiro do processo de consolidação da política neoliberal americana. Essa bem sucedida empreitada trouxe para as elites brasileiras e investidores americanos lucros triplicados na década de 90 e prejuízos enormes para a economia nacional. Nesse período o pais teve uma redução de cerca de 20 por cento nos salários industriais, que já figuravam entre os mais baixos do mundo; a classificação do Brasil no Relatório das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Humano estava próxima da Albânia. (CHOMSKY: 1996, p.15)
O governo Collor/Itamar marcado por inflações e recessões também iniciou os processos de privatização de empresas nacionais e a abertura econômica do pais, herança muito clara na política de governo de Fernando Henrique Cardoso.
Presidente da República Federativa do Brasil por dois mandatos consecutivos (1995-2002), Fernando Henrique Cardoso é atualmente presidente do Instituto Fernando Henrique Cardoso (FHC, São Paulo) e presidente de honra do Diretório Nacional do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Membro de diretorias e conselhos de várias instituições, é Presidente da Comissão Independente sobre AIDS e o Direito, co-presidente da Comissão Latino-Americana sobre Drogas e Democracia desde 2008, liderou em 2010 a criação da Comissão Global sobre Políticas de Drogas e é membro do Conselho de Líderes Globais para a Saúde Reprodutiva desde 2010. Fonte: (http://www.ifhc.org.br/files/biografias/2011_cv_10_linhas_portugues.pdf)
Principais Ministros
Coordenação de Assuntos Políticos - Luis Carlos dos Santos,Esportes - Edson Arantes do Nascimento, Política Fundiária – Raul Bellens Jugmann Pinto, Reforma Institucional – Antônio de Almeida Freitas Neto, Reforma do Estado – Luis Carlos Bresser Gonçalves Pereira, Aeronáutica – Mauro José Miranda Gandra, Lélio Viana Lôbo, Walter Werner Braüer, Agricultura e Abastecimento – José Eduardo de Andrade Vieira, Ciência e Tecnologia – José Israel Vargas, Cultura – Francisco Corrêa Weffort, Educação e Desporto – Paulo Renato Sousa, Fazenda – Pedro Sampaio Malan, Industria, Comérco e Turismo – Dorothéa Fonseca Furquim Werneck, Justiça – Nelson Azevedo Jobin e Iris Rezende, José Renan Vasconcelos Calheiros, Marinha – Mauro César Rodrigues Pereira, Previdência e Assistência Social – Reinhold Stephanes, Waldeck Vieira Ornelas, Saúde – Adib Domingos Jatene, Carlos César Silva de Albuquerque e José Serra, Comunicações – Sérgio Roberto Vieira da Mota, Fernando Xavier Ferreira, Relações Exteriores – Luis Felipe Palmeira Lampreia, Minas e Energia – Raimundo Mendes de Brito, Exercito – Zenildo Gonzaga Zoroastro de Lucena, Ambiente – Gustavo Krause Gonçalves Sobrinho, Planejamento e Orçamento – José Serra, Antônio Kandir, Paulo de Tarso Almeida Paiva, Trabalho - Paulo de Tarso Almeida Paiva, Edward Joaquim Amadeo Swalelen, Transporte – Odacir Klein, Eliseu Lemos Padilha.
(http://www.presidencia.gov.br/info_historicas/galeria_pres/galfhc/info_historicas/galeria_pres/galfhc/galfhc-ministerios)
Principais ações e fatos do Primeiro Governo
Nesse governo o presidente FHC deu continuidade ao Plano Real e fez profundas reformas econômicas, financeiras e na administração pública.
Nas áreas econômica e financeira destacam-se:
· Reforma da Previdência;
· Proibição da Indexação dos contratos trabalhistas,
· Fim do Monopólio estatal nas áreas de energia, siderurgia e telecomunicações – que conduziu país para a autosuficiência em produção de petróleo, privatização de empresas de telefonia fixa, celular, de longa distância e a gigante Vale do Rio Doce;
· Execução de maior parte do Plano Nacional de Desestatização – que trouxe lucros significativos para os cofres públicos, mas para outros analistas prejudica a participação popular no planejamento social e econômico.
· Programa de Estimulo á Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro – importante para evitar a desestabilização do setor financeiro nacional, segundo a visão de Bresser Pereira, os empresários são responsáveis pelo crescimento econômico (p.42);
Na área administrativa a elaboração do Plano Diretor de Reforma do Aparelho do Estado – idealizado pelo ministro Bresser Pereira e tinha como objetivo democratizar e fortalecer setores do poder público.
Principais ações e fatos do Segundo Governo:
Fernando Henrique Cardoso tomou posse do seu segundo mandato em 1° de janeiro de 1999 ( LEITE JUNIOR: 2009, p.70) Essa fase de seu governo é marcada por novidade na área econômica, administrativa social e internacional:
· Liberação do Câmbio do Dólar – apesar da inflação e o alto índice de desemprego, a flexibilização do câmbio permitiu ao longo do tempo, corrigir os desequilíbrios das contas externas ( LEITE JUNIOR: 2009, p.70);
· Implantação do Sistema de Metas de Inflação – consiste na fixação pelo Conselho Monetário Nacional, de uma meta de um intervalo de variação para a inflação acumulada ao longo do ano;
· Lei de Responsabilidade Fiscal – que limita o individamento e gasto com pessoal pelo gestor público;
· Programa Bolsa- Escola – ajuda de custo para famílias que mantinham seus filhos matriculados e freqüentando regularmente a rede escolar.
CONCLUSÕES
O governo FHC funcionou como um período de transição e acentuação de desenvolvimento e mudanças no Estado brasileiro. Foi um período de verdadeiras mudanças estruturais. As mudanças administrativas, econômicas, sociais e financeiras foram tão fortes que o seu sucessor (Presidente Lula) abandonou parte de sua agenda de partido para continuar a política de governo iniciada.
Especialistas como o ativista político Noam Chomsky avalia governos como o de FHC como governos que criam sociedades empresariais por excelência, ou seja, sociedades que inauguram políticas externas que os tornam presas das empresas multinacionais que ditam as regras na economia mundial.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BRESSER-PEREIRA,Luiz Carlos. O conceito Histórico de Desenvolvimento Econômico.
LEITE JÚNIOR, Alcides Domingues. Desenvolvimento e mudanças no estado brasileiro.Florianópolis: UFSC; [Brasília]/ CAPES / UAB, 2009.
CHOMSKY, Noam. O Lucro ou as Pessoas?Disponível em: www.sabotagem.revolt.org
