Corrupção em Barueri

No último dia 23 de março de 2010, a equipe do CQC (Programa Custe o Que Custar) apresentou no quadro Proteste sem Censura, uma reportagem produzida e apresentada pelos repórteres Rafinha Bastos e Rafael Gentili. Os dois repórteres foram à cidade de Barueri investigar a doação de uma TV de plasma para a Secretaria de Educação. A TV doada foi desviada na cidade, ao invés de estar em uma das 90 escolas que formam a rede municipal.

Neste artigo focalizo a corrupção que é realizada num município do Brasil sob a ótica de alguns trabalhos escritos na revista eletrônica Comciência, um importante periódico recomendado pela CAPES.

A atitude dos dois repórteres está compatível com os valores democráticos. Mancuso (2005) afirma que detectar e investigar os episódios de corrupção, assim como punir os culpados, são atitudes da maior importância para a defesa do interesse público. A mídia brasileira tem oferecido uma contribuição muito valiosa neste sentido, ao denunciar e acompanhar diariamente numerosos eventos de corrupção.

O CQC, como é chamado o programa jornalístico e de humor, é uma versão brasileira dos já existentes na Argentina, Portugal, Itália e Chile. O programa trata de fatos político, artísticos e esportivos de forma satírica e humorística. Os repórteres abordam seus entrevistados fazendo perguntas indiscretas e inconvenientes a fim de iniciar as mais diversas polemicas e censura, como a ocorrida no Congresso, quando seus integrantes foram proibidos de fazer reportagem na casa.

O caso Barueri

Rafael Gentili, antes de doar o aparelho para a Secretaria de Educação, instalou um GPS para localizar o paradeiro da mesma, para verificar o possível desvio do aparelho. Triste foi comprovar que realmente a TV foi desviada e apropriada por uma funcionária da prefeitura. Demonstrando o que Abramo (2005) chama de vulnerabilidade gerencial nas gestões municipais.

As vulnerabilidades gerenciais do Estado, que vão se agravando cada vez mais à medida que se desce na escala federativa, chegando ao absoluto nos pequenos municípios, são sobejamente conhecidas por tantos quantos já tenham se aproximado de qualquer instância do Estado brasileiro. A corrupção acontece é nessas estruturas gerenciadas frouxamente. Por que governos sucessivos (não apenas o presente, é claro) não atacam o problema mais de frente? (2005)

Após a constatação do ocorrido, os repórteres buscaram o Secretário de Educação, Celso Furlan, que afirmou ter seriedade no trabalho da secretaria. Ledo engano, ela estava na residência de uma funcionária da prefeitura.

O mais difícil de conceber é que o Secretario de Educação, Celso Furlan, e o Prefeito Rubens Furlan, são irmãos, um claro caso de nepotismo. O prefeito censurou o vídeo que denunciava sua atitude. Analisando o mensalão, em artigo para a revista eletrônica Comciência, Abramo (2005), traz uma solução para esse problema:

Caso o poder de nomear fosse radicalmente cortado, a razão de ser das negociações e dos aproveitamentos mais miúdos deixaria de ocorrer. Não podendo nomear, não haveria o que negociar. De quebra, isso daria conta do tal do nepotismo. Não havendo abundância de cargos à disposição, a parentada teria menos condições de exercer pressão sobre o prefeito, parlamentar ou governador, e menos parentes seriam contratados. Ainda, Os partidos querem cargos de direção nas estatais e na administração direta porque ali podem conduzir negócios, ou melhor dizendo negociatas. Precisamente a mesma coisa acontece nos estados e municípios, cujas administrações são loteadas para amealhar aliados.

Sendo buscado na tentativa de encontrar uma explicação, o Prefeito de Barueri, encheu a reportagem de impropérios, dizendo que trabalhou durante trinta e cinco anos para redemocratizar o Brasil para que “babacas”, como os membros do CQC veicularem noticias como aquela. No artigo intitulado “Clientelismo é lógica de mercado na política” a socióloga Germana Barata, atribui esse tipo de comportamento de políticos como o prefeito de Barueri á falta de ética e de um código de ética que dê norte às relações no cenário brasileiro.

Mesmo sem a existência de um código, lembra o pesquisador, os políticos eram punidos por violação de decoro, ou seja, um procedimento considerado indigno ou antiético da condição de representante do povo, de quem se espera austeridade, dignidade e probidade. (Barata apud Nogueira, 2006)

Conclusão

Uma proposta de solução para i problema da corrupção seria até audaciosa. Portanto temos dois apontamentos encontrados nos autores aqui já apresentados uma idéia seria mobilização social e a segunda seria uma postura mais ética:

Outro desafio é viabilizar a organização, a mobilização e o exercício de pressão política por parte de segmentos sociais numerosos que, no entanto, apresentam um déficit histórico notável de ação coletiva – tais como os pequenos consumidores, os pequenos contribuintes, os desempregados e as vítimas de exclusão sócio-econômica. Quanto maior se tornar a capacidade destes atores de defender seus interesses na arena política, tanto menor será o desequilíbrio em favor dos interesses economicamente ou politicamente privilegiados.(Mancuso,2005)

José Edgard Amorim, advogado e fundador da ONG Mãos Limpas (2003) que lida com o combate à corrupção, também acredita que tem havido amadurecimento da cidadania em relação às questões políticas, mas ainda é preciso melhorar a educação popular e modificar a estrutura atual que favorece a falta de ética. A vigília, segundo a organização, deve ser permanente e contribuir para ampliar a discussão sobre a maneira de organizar a sociedade “na luta por um país mais ético, transparente e justo”.

Referências

ABRAMO, Cláudio Weber. Mensalão Oficial. Revista Comciência. Disponível em < http://www.comciencia.br/reportagens/2005/07/11.shtml> Acesso em 27/03/2010.

BARATA, Germana. Clientelismo e é lógica de mercado na política. Disponível em < http://www.comciencia.br/comciencia/?section=8&edicao=19&id=198> Acesso em 27/03/2010.

MANCUSO, Wagner Pralon. Loby e democracia no Brasil. Revista Comciência. Disponível em < http://www.comciencia.br/reportagens/2005/07/09.shtml>. Acesso em 27/03/2010.